Termos de Serviço

Última atualização: 20 de Novembro de 2024

Bem-vindo ao MindFlow! Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com os seguintes Termos de Uso. Leia atentamente antes de acessar ou utilizar nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o MindFlow, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e quaisquer políticas adicionais disponibilizadas pela Babaji.com.br. Caso não concorde com os termos, não utilize a plataforma.

2. Definições

Plataforma: Refere-se ao MindFlow, uma solução de suporte e comunicação oferecida pela Babaji.com.br.
Usuário: Qualquer pessoa que acessa ou utiliza os serviços do MindFlow.
Conteúdo: Toda e qualquer informação, texto, imagem, vídeo ou outros dados disponibilizados na plataforma.

3. Uso da Plataforma

O usuário deve ser maior de 18 anos ou ter autorização dos responsáveis legais para utilizar a plataforma.
É proibido:
- Utilizar a plataforma para finalidades ilícitas ou não autorizadas;
- Publicar conteúdos ofensivos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros;
- Realizar práticas que possam comprometer a segurança ou o funcionamento do MindFlow.

4. Cadastro e Conta do Usuário

Para acessar determinadas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas na conta.
A Babaji.com.br reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem os Termos de Uso.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos sobre a plataforma, incluindo marca, layout, código-fonte e funcionalidades, pertencem exclusivamente à Babaji.com.br.
É vedada a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer parte da plataforma sem autorização prévia.

6. Privacidade e Proteção de Dados

O MindFlow coleta e processa dados pessoais em conformidade com a [Política de Privacidade] da Babaji.com.br.
O usuário concorda com o tratamento de seus dados conforme descrito na política.

7. Limitação de Responsabilidade

O MindFlow é fornecido “como está”. Não garantimos que o serviço estará livre de erros ou interrupções.
A Babaji.com.br não será responsável por danos diretos, indiretos ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de usar a plataforma.

8. Modificações nos Termos

A Babaji.com.br pode atualizar os Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas na plataforma.
É responsabilidade do usuário revisar periodicamente os Termos de Uso.

9. Rescisão

A Babaji.com.br pode suspender ou encerrar o acesso do usuário ao MindFlow caso haja violação dos Termos de Uso.
O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento, entrando em contato com o suporte.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras.
Fica eleito o Foro da Comarca de [Cidade/Estado], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver eventuais controvérsias relacionadas aos Termos de Uso.

Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato conosco pelo e-mail: suporte@babaji.com.br.